Convocatória para a região

[Rio de Janeiro – 08 de dezembro, 2011]

Chamado à Ação para a América Latina Impulsionar a Inovação e o Acesso para Pacientes Negligenciados na Região: 6 Ações para 2012 e Além

A IV Reunião de Parceiros da DNDi, realizada no dia 2 de Dezembro de 2011, com o apoio da Fiocruz, marca nove anos desde que uma notável reunião realizada no Rio de Janeiro estabeleceu as bases da iniciativa Medicamentos para Doenças Negligenciadas (DNDi). Desde então, tem havido numerosas iniciativas internacionais, particularmente dentro da OPAS e da OMS, por meio da Estratégia Global e Plano de Ação sobre Saúde Pública, Inovação e Propriedade Intelectual, que resultou da Resolução Brasil e Quênia em 2007. Tais iniciativas visam estimular a inovação científica pautada pelas necessidades dos pacientes e garantir o acesso a ferramentas essenciais de saúde, inclusive para doenças negligenciadas.

Além disso, na América Latina – uma região única na medida em que inclui, tanto países endêmicos com necessidades prementes, quanto economias emergentes com substancial atividade de pesquisa e capacidade de financiamento –, a liderança política se aprofundou e os alicerces para a coordenação regional e harmonização em saúde têm se estabelecido. Instituições como a Fiocruz têm assumido um papel de liderança na luta contra as doenças negligenciadas, trazendo excelência para a pesquisa e desenvolvimento (P&D) de medicamentos e vacinas.

No entanto, tanto em nível internacional como regional, persistem desafios importantes. Milhões de pacientes negligenciados na América Latina ainda estão sofrendo de doenças ligadas à pobreza. Enquanto iniciativas foram feitas para estimular a P&D na região, as necessidades dos mais pobres não têm sido o foco de estratégias coordenadas e contínuas que se traduzam em acesso para os pacientes.

Existem várias oportunidades-chave para influenciar na definição de prioridades e estratégias para doenças negligenciadas na agenda regional de saúde, bem como na da OPAS e da OMS. Os atuais esforços de integração, sob os auspícios do MERCOSUL e UNASUL, a Assembleia Mundial de Saúde, a Reunião Anual da OPAS, e a Cúpula do G20 México 2012/G8 são cruciais para este processo.

A DNDi, como resultado dos debates e discussões da nossa Reunião de Parceiros no Rio de Janeiro, com mais de 260 parceiros regionais e membros de nossa rede global, convoca, em primeiro lugar, os governos latino-americanos, bem como, universidades, ONGs, grupos de paciente, a indústria privada, e outras partes interessadas, para abordar as seguintes questões – em caráter de urgência:

1. Implementação:

  • Com base no sucesso de programas nacionais de controle na redução da transmissão vetorial da doença de Chagas, reproduzir um modelo semelhante para o tratamento e acompanhamento de pacientes com doença de Chagas e outras doenças negligenciadas.

2. Definição e coordenação de prioridades para P&D:

  • Estabelecer, por meio de plataformas inter-governamentais, prioridades de P&D em doenças negligenciadas para a região e promover a coordenação regional de centros de excelência para partilhar conhecimentos, identificar sinergias, reduzir a duplicação e acelerar o desenvolvimento de ferramentas de saúde para pacientes negligenciados.

3. Harmonização regulatória regional:

  • Promover, a partir das iniciativas existentes, a harmonização regional dos processos de regulatórios para agilizar a aprovação de instrumentos de saúde essenciais para doenças negligenciadas, e melhorar o acesso na região.

4. Inovação aberta:

  • Reforçar a cooperação regional com novas iniciativas destinadas a facilitar a inovação aberta, uma maior partilha de conhecimentos de pesquisa, transferência de tecnologia e reforço da capacidade industrial na região.

5. Financiamento inovador:

  • Apoiar e/ou criar novos mecanismos de financiamento sustentável, tais como impostos sobre passagens de avião, impostos sobre operações financeiras (IOF), e os impostos setoriais para a saúde global, incluindo P&D.

6. Novos incentivos para P&D:

  • Apoiar e/ou desenvolver novos mecanismos de incentivo que sejam relevantes para a região – além dos mecanismos existentes de pressão – e que atraiam parceiros privados e públicos para tratar das lacunas existentes em P&D para a inovação, de maneira que também assegure o acesso.

Ajude os pacientes negligenciados

Até o momento, desenvolvemos nove tratamentos para doenças negligenciadas, salvando milhões de vidas. Temos o objetivo de disponibilizar 25 novos tratamentos em nossos primeiros 25 anos. Você pode nos ajudar!

Organização internacional, sem fins lucrativos, que desenvolve tratamentos seguros, eficazes e acessíveis para os pacientes mais negligenciados.

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