Um grupo global de renomados especialistas em saúde, dentre eles integrantes das organizações Médicos Sem Fronteiras (MSF) e da iniciativa Medicamentos para Doenças Negligenciadas (DNDi), propõe a criação de um fundo e de um mecanismo que propicie a pesquisa e o desenvolvimento (P&D) em saúde com o objetivo de suprir deficiências mortais em inovações voltadas a doenças infecciosas como Ebola, resistência antimicrobiana e uma série de outras enfermidades atualmente negligenciadas pelo mercado farmacêutico. O apelo surge em um momento de priorização destes e de outros desafios de saúde pública nas agendas políticas às vésperas da Assembleia Mundial da Saúde, que acontece na próxima semana, e da Cúpula do G7, em junho.
Em artigo publicado hoje na revista
PLOS Medicine, os especialistas argumentam que as recentes propostas para suprir as lacunas existentes em P&D são demasiadamente fragmentadas e não tratam adequadamente de problemas relacionados a acessibilidade financeira, acesso e eficiência no processo de P&D. Dentre os autores estão especialistas das organizações MSF e DNDi, bem como instituições de pesquisa públicas e privadas, autoridades governamentais, organizações não governamentais e grupos acadêmicos da Europa, China, Índia e África do Sul.
“Há mais de um ano presenciamos a crise do Ebola na África Ocidental, e as terapias e vacinas permanecem em fase experimental, o processo de desenvolvimento de novos antibióticos está estagnado e muitos diagnósticos, tratamentos e vacinas para uma série de outras doenças negligenciadas são arcaicas, inacessíveis ou inexistentes”, afirmou o Dr. Bernard Pécoul, Diretor Executivo da DNDi. “Várias iniciativas para suprir essas deficiências estão sendo consideradas, mas há o risco de dispersão dos esforços para acelerar a P&D de novas tecnologias de saúde incontestavelmente necessárias. Uma abordagem coordenada é fundamental.”
Os autores propõem a criação de um fundo e mecanismo que abrangeriam todas as áreas afetadas por doenças que sofrem com a falta crônica de investimentos em P&D. Este “fundo comum” complementaria os mecanismos de financiamento existentes e garantiria o financiamento sustentável a longo prazo, principalmente por parte dos governos, mas também por outros doadores. O fundo deve ser controlado e supervisionado por governos que mantenham sólido vínculo a uma agência intergovernamental, como a OMS, mas também deve contar com a participação de atores privados e filantrópicos, além da sociedade civil. O fundo poderá ser criado nos moldes de fundos multilaterais existentes para ampliar a oferta de programas de tratamento e prevenção em países em desenvolvimento, como o Fundo Global de Combate à AIDS, Tuberculose e Malária, a Aliança Global para Vacinas e Imunização – GAVI e a UNITAID.
“Necessitamos de uma sólida liderança pública para corrigir o nosso deteriorado sistema de P&D, que depende de monopólios e preços elevados e não atende às pessoas externas ao paradigma de mercado”, afirmou Manica Balasegaram, diretor executivo da Campanha de Acesso da MSF. “Em vez de criarmos um caótico mosaico de novos mecanismos e fundos de P&D relacionados a doenças específicas, é necessário canalizar estes esforços de forma eficaz para uma inovação integrada e voltada às necessidades existentes, que garanta a igualdade de acesso dos pacientes.”
Os autores argumentam que o fundo e o mecanismo propostos devem adotar uma abordagem independente para a definição de prioridades, o monitoramento e a coordenação de P&D, além de se basearem nos princípios da inovação aberta do conhecimento, licenciamento justo e desvinculação entre o preço final de produtos e os custos com P&D.
Se cobrir este comunicado de imprensa e mencionar este artigo, favor mencionar a revista de acesso aberto PLoS Medicine. O acesso ao artigo na PLoS Medicine é gratuito:
*Lista de autores especialistas
Manica Balasegaram, Campanha de Acesso, Médicos Sem Fronteiras, Genebra, Suíça
Christian Bréchot, Instituto Pasteur, Paris, França
Jeremy Farrar, Wellcome Trust, Londres, Reino Unido
David Heymann, Centro de Segurança Mundial em Saúde, Chatham House, Londres, Reino Unido
NIrmal Ganguly, Instituto Jawaharial de Pesquisa e Pós-Graduação Médica, Puducherry, Índia
Martin Khor, South Centre, Genebra, Suíça
Yves Lévy, INSERM, Paris, França
Precious Matsoso, Departamento de Saúde, Pretória, África do Sul
Ren Minghui, Departamento de Cooperação Internacional, Comissão de Planejamento Familiar e Saúde Nacional da China, Ministério da Saúde da China, Pequim, República Popular da China
Bernard Pécoul, iniciativa Medicamentos para Doenças Negligenciadas, Genebra, Suíça
Liu Peilong, Departamento de Saúde Global, Escola de Saúde Pública, Universidade de Pequim, Pequim, China
Marcel Tanner, Instituto Suíço de Medicina Tropical e Saúde Pública, Basel, Suíça
John-Arne Rottingen, Instituto Norueguês de Saúde Pública, Noruega, Universidade de Oslo, Noruega, Escola de Saúde Pública da Harvard T.H. Chan, Boston, Massachusetts, EUA