[Rio de Janeiro, 8 de junho de 2005]
Um mês antes da conferência do G8, 12 vencedores de Prêmio Nobel, cientistas, médicos, institutos de pesquisa, idealizadores de política pública, e ONGs se reúnem para lançar o primeiro apelo a internacional por pesquisa e desenvolvimento (P&D) para corrigir o desequilíbrio fatal em que se encontram as doenças negligenciadas. O apelo pressiona os governos a assumirem liderança na formulação de prioridades internacionais de pesquisa, oferecendo apoio contínuo e significativo e estabelecendo novas regras que estimulem a P&D para as doenças que afetam os mais pobres.
Apesar de haver uma maior atenção internacional para os problemas de saúde enfrentados pelos países em desenvolvimento, e da criação de parcerias para o desenvolvimento de produtos sem fins lucrativos capazes de tornar a inovação mais rápida e de oferecer ferramentas de saúde novas e efetivas, a resposta não atende às necessidades e a liderança governamental é urgentemente necessária. Muitas pessoas continuarão sofrendo e morrendo de doenças que afetam principalmente as populações pobres caso os governos não estipulem prioridades internacionais de pesquisa, adaptem suas políticas para as necessidades específicas desses pacientes, disponibilizem os recursos e os direcionem para essas necessidades, disse Dr. Bernard Pecoul, Diretor Executivo da DNDi.
O Apelo por P&D enfatiza que, embora existam a ciência e o conhecimento, a liderança pública é urgentemente necessária para catalisar o desenvolvimento de medicamentos, vacinas e diagnósticos, que sejam seguros, efetivos e financeiramente acessíveis, para as doenças negligenciadas.
O Apelo por P&D clama por ações em três áreas importantes:
1. Liderança Política Fazer da saúde global e dos medicamentos um setor estratégico e estabelecer prioridades de P&D de acordo com as necessidades dos pacientes. Só então, o mundo poderá atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio que vislumbra entre outras coisas um progresso significativo no combate ao HIV/aids, tuberculose, malária e outras doenças negligenciadas como Chagas, Leishmaniose e doença do sono.
2. Suporte financeiro sustentado Governos ricos e pobres, assim como organizações inter-governamentais, deveriam fornecer, de forma sustentada, 3 bilhões de dólares por ano, necessários para atingir um nível apropriado de pesquisa em saúde para as doenças que afetam populações mais pobres. Para assegurar o sucesso em longo prazo, novos mecanismos de financiamento devem ser traçados para este fim.
3. Novas regras para estimular a P&D essencial em saúde Redirecionar o conhecimento e a expertise científica de hoje para as necessidades negligenciadas vai significar uma mudança substancial na forma como os produtos essenciais de saúde serão avaliados, financiados e disponibilizados. Um novo quadro de ação deveria incluir o acesso ao conhecimento, compostos químicos, e ferramentas de pesquisa protegidos pelos direitos de propriedade intelectual. Além disso, os processos de aprovação regulatória devem ser agilizados para que os medicamentos essenciais possam ser rapidamente disponibilizados aos pacientes. Os riscos e benefícios de cada medicamento ou vacina devem ser avaliados em relação às necessidades dos pacientes, à gravidade da doença, e aos tratamentos e vacinas disponíveis.
Fazer uma punção na medula dos pacientes para confirmar a doença do sono é doloroso e tecnicamente difícil, mas é a única forma que temos para diagnosticar e acompanhar esses pacientes, disse Dr. Rowan Gillies, Presidente do Conselho Internacional de Médicos Sem Fronteiras. Não queremos praticar uma medicina de segunda classe apenas porque a maioria dos nossos pacientes vive em países pobres. Precisamos ter melhores ferramentas de saúde para que os pacientes, onde quer que estejam, possam ser diagnosticados e tratados mais facilmente, rapidamente e efetivamente.
Como cientistas, queremos garantir que as descobertas beneficiem toda a humanidade e que o conhecimento essencial esteja acessível a todos. Apoio político e financeiro por parte de governos pode fazer com que isto seja possível para as doenças negligenciadas, assim como foi para o genoma humano, disse Sir John Sulston, vencedor de Prêmio Nobel e líder de uma das equipes que trabalharam no Projeto Genoma Humano.
O mundo precisa de um processo regulatório para medicamentos que seja ágil e adaptado às necessidades dos pacientes que vivem nos países em desenvolvimento, e formas simplificadas para o acesso ao conhecimento, compostos químicos e ferramentas de pesquisa protegidos pelos direitos de propriedade intelectual, permitindo a descoberta de novos medicamentos para os pacientes negligenciados, disse Philippe Kourilsky, Diretor Geral do Instituto Pasteur.
Políticos podem realizar mudanças para melhor, mas ainda estamos esperando que as promessas feitas na última reunião do G8 sejam cumpridas. O momento para combater a pobreza e doenças com ações concretas é agora, disse Barbara Stocking, Diretora da Oxfam, na Grã Bretanha.
A cada dia, cerca de 35 mil pessoas morrem de doenças infecciosas como aids, malária, tuberculose, assim como de doenças extremamente negligenciadas como leishmaniose, Chagas e doença do sono. Dos 1.393 novos medicamentos aprovados entre 1975 e 1999 apenas 1% foi desenvolvido para as doenças tropicais e a tuberculose. Entre 1986 e 2001, o financiamento global para pesquisa em saúde aumentou de 30 bilhões para 106 bilhões de dólares, mas o progresso visando novas ferramentas de saúde para os que mais necessitam permaneceu insignificante.
Com o apoio de vencedores de Prêmio Nobel, renomados cientistas, médicos, e idealizadores de política pública, a DNDi – em associação com seus parceiros fundadores: Médicos Sem Fronteiras, Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), Instituto de Pesquisa Médica do Quênia, Conselho Indiano de Pesquisa Médica, Ministério da Saúde da Malásia, Instituto Pasteur, e outras organizações, como a Oxfam – lança este Apelo Internacional por P&D em Nova Délhi, Genebra, Kuala Lampur, Londres, Paris, Nairóbi, Rio de Janeiro e Toronto, para dar início a um ano de eventos numa campanha internacional que vai recolher assinaturas e ampliar o apoio de cientistas, de pesquisadores, do público em geral, e de indivíduos renomados, num movimento que apela aos governos por ações concretas. Os resultados desta campanha serão apresentados na Assembléia Mundial de Saúde em 2006.