“Mais um triunfo da ciência, mas com derrota no acesso?” mostra como podemos aprender com a crise atual no acesso às vacinas de COVID-19 para salvar vidas e garantir um futuro mais seguro em relação a novas pandemias
5 de agosto de 2021 – Um relatório sobre políticas públicas publicado hoje pela organização sem fins lucrativos de pesquisa e desenvolvimento Iniciativa Medicamentos para Doenças Negligenciadas (Drugs for Neglected Diseases initiative, DNDi) mostra que o desenvolvimento terapêutico foi relativamente negligenciado na resposta global à COVID-19 e alerta para o fato de que, com as poucas inovações terapêuticas disponíveis especialmente nos países mais ricos, corremos o risco de repetir a história e replicar a desigualdade na distribuição das vacinas, já característica da pandemia global.
Para evitar outra crise de acesso e inovação, os autores do relatório fazem várias recomendações para a mudança imediata no rumo da resposta à COVID-19, entre elas: mais atenção à necessidade de abordagens terapêuticas; a transformação da estrutura de governança do Acelerador de Acesso a Ferramentas para COVID-19 (ACT-A) para permitir a representação igualitária dos países de renda baixa e média; e a implementação de políticas como a renúncia temporária dos direitos de propriedade intelectual, permitindo a transferência de tecnologia e assegurando que todos tenham acesso às ferramentas de saúde.
“Foram dados passos enormes no desenvolvimento de novas ferramentas para a COVID-19, especialmente as vacinas, mas o ano que passou deixou muito claro que o problema do acesso ainda precisa ser trabalhado na saúde mundial”, afirma o Dr. Bernard Pécoul, diretor executivo da DNDi. “Temos agora a oportunidade de fazer da resposta à COVID-19 um modelo de equidade, colaboração e intercâmbio de conhecimentos.”
Uma área em especial que tem sido negligenciada é a da intervenção terapêutica inicial, que pode prevenir a progressão da doença e a necessidade de internação, tratamento intensivo ou desfechos ainda piores. O relatório pede mais apoio a drug discovery aberta, ao desenvolvimento de antivirais inovadores, a intervenções centradas no hospedeiro e compostos reaproveitados, assim como à intensificação dos testes destas opções através de ensaios de plataformas comparáveis e adaptáveis.
Além de pedir uma representação mais igualitária no ACT-A, os autores argumentam que este deve fazer com que a busca por soluções para as barreiras impostas pelos direitos de propriedade intelectual passe a ser a principal linha de trabalho transversal em todos os pilares de seu mandato, apoiando de forma explícita a renúncia ao TRIPS e iniciativas de licenciamento que facilitem o intercâmbio de tecnologias, dados e know-how. O relatório também exorta o ACT-A a tomar medidas explícitas para melhorar a transparência no desenvolvimento, produção e fornecimento de medicamentos, diagnósticos e vacinas para COVID-19.
Em vista do imenso volume de financiamento público dedicado ao desenvolvimento de tecnologias para a COVID-19, o relatório faz um apelo aos governos financiadores para que negociem termos e condições mais claros e transparentes, que garantam o intercâmbio de dados, conhecimentos e tecnologias de forma não exclusiva, permitindo a ampliação adequada da produção e garantindo um fornecimento suficiente, alocação equitativa e baixo custo.
À medida que os tomadores de decisão de todo o mundo avaliam as opções para o futuro da saúde global e da preparação contra pandemias, o relatório oferece recomendações oportunas para as políticas públicas. Ele argumenta que devem ser tomadas medidas mais urgentes para reorientar o acesso e a inovação de uma forma mais descentralizada, distribuída e democrática, assegurando maior paridade entre ricos e pobres e a distribuição de novas tecnologias como bens públicos globais.
“Com a rápida disseminação de variantes de interesse, a comunidade internacional não pode se dar ao luxo de esperar para responder às necessidades daqueles que correm o maior risco de infecção e morte”, diz o Dr. Pécoul. “Se realmente desejamos construir um mundo que seja mais seguro contra pandemias futuras, agora é o momento de agir e de construir um sistema internacional que garanta o acesso equitativo a inovações biomédicas salvadoras.”
Sobre a DNDi
A DNDi é uma organização sem fins lucrativos de pesquisa e desenvolvimento que trabalha para fornecer novos tratamentos para pacientes negligenciado que vivem com a doença de Chagas, a doença do sono (tripanossomíase humana africana), leishmanioses, filarioses, micetoma, HIV pediátrico e hepatite C. Também está coordenando um ensaio clínico para desenvolver tratamentos para casos leves e moderados de COVID-19 na África. Desde sua criação, em 2003, a DNDi disponibilizou nove tratamentos novos, incluindo novas combinações de medicamentos para a leishmaniose visceral, dois antimaláricos de dose fixa e a primeira entidade química que desenvolveu, o fexinidazol, aprovada em 2018 para o tratamento dos dois estágios da doença do sono. www.dndi.org
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