Aberta consulta pública para primeiro protocolo clínico da doença de Chagas no Brasil

Protocolo representa um avanço significativo na atenção às pessoas com doença de Chagas no país, mas limite de idade para o rastreamento preocupa especialistas.

Está aberta, até o dia 23 de agosto, a consulta pública do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para a Doença de Chagas no Brasil. Destinados aos gestores do Sistema Único de Saúde, os PCDTs são documentos que estabelecem critérios para o diagnóstico e tratamento de doenças, além de mecanismos de controle clínico e de acompanhamento. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, a doença de Chagas afeta cerca de 1.1 milhão de brasileiros, mas este número pode ser ainda maior, pois segundo dados do II Consenso Brasileiro em doença de Chagas e do Ministério da Saúde, o número de pessoas afetadas pela doença no país varia de 1,9 a 4,6 milhões. “Até agora não existia um protocolo que orientasse claramente os profissionais de saúde no manejo da doença. O PCDT de Chagas é um passo importantíssimo para tirar a doença do esquecimento e melhorar o acesso a cuidados de saúde adequados para quem precisa. Mas pode ser ainda melhor”, diz o Dr. Sérgio Sosa Estani, Diretor do Programa Clínico para Chagas da DNDi. (Iniciativa Medicamentos para Doenças Negligenciadas, na sigla em inglês).

Entre os elementos que contribuem para este avanço, está o compromisso de promover o cuidado às pessoas já no primeiro nível de atenção e de oferecer cuidados integrais. Tratar não só a doença para eliminar o parasita, com o tratamento etiológico, mas cuidar também das complicações associadas, alinhando a prática no Brasil ao que é recomendado pela Organização Mundial da Saúde. Com base em evidências científicas, o protocolo também amplia a recomendação para que as pessoas até os 50 anos de idade recebam o tratamento específico para a doença – em contraste com a recomendação de 2005, de tratar crianças de até 12 anos.

Apesar de representar um claro avanço, a DNDi considera que o PCDT perde uma oportunidade importante de ampliar ainda mais os direitos de atenção quando limita o rastreamento a pessoas com idade inferior a 50 anos. Ainda que esteja alinhada ao limite de idade para o tratamento específico, impor o mesmo limite de idade para o rastreamento exclui uma importante população dos cuidados de saúde capazes de minimizar o impacto da doença. “A DNDi recomenda remover o limite de idade para o rastreamento, tornando o PCDT uma ferramenta ainda mais apropriada para responder às reais necessidades de atenção da população”, explica o Dr. Sérgio Sosa Estani, da DNDi.

Outro ponto do PCDT que pode melhorar é a recomendação de não oferecer tratamento etiológico para pacientes que apresentem cardiopatia recente e que tenham contraído a infecção fora do Brasil. Com base em estudos com diferentes populações que apresentaram benefícios do tratamento, a DNDi recomenda a exclusão deste ponto e a não discriminação de pessoas com infecção contraída fora do país.

“A DNDi, que trabalha com doença de Chagas na América Latina desde 2005, já submeteu as suas recomendações. Agora convocamos a todos os interessados a fazer o mesmo. Dessa forma podemos juntos influenciar o destino da doença no país”, diz Dr. Sérgio Sosa Estani. Para participar, basta acessar o site http://conitec.gov.br/consultas-publicas e submeter sua opinião e sugestões. Qualquer instituição ou cidadão interessado pode participar.

Confira a contribuição da DNDi ao Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a doença de Chagas na íntegra: Nota Técnica

Sobre a doença de Chagas:

A doença de Chagas é causada pelo parasita Trypanosoma cruzi e transmitida principalmente pela picada do inseto barbeiro, quando as fezes do vetor infectado com o parasita são absorvidas. Outras formas de transmissão frequentes são por meio de transfusão de sangue não controlada de doadores infectados, de mãe infectada para filho durante a gestação ou o parto, ou pela ingestão de alimentos contaminados com o parasita.

A doença começa com uma fase inicial aguda em que pode haver febre prolongada, ou edema facial, entre outros sintomas. Na maioria das vezes, no entanto, não há sintoma algum. A fase crônica é tardia, dura por toda a vida. Até um terço dos pacientes sofre danos ao coração (cardiopatias), com risco de vida, e até 10% das pessoas apresentam comprometimento do sistema digestivo.