Carta de Santa Cruz

15 de Novembro de 2018

No dia 15 de novembro de 2018, os membros da Plataforma Chagas^[1] e da Coalizão Global de Chagas^[2], presentes na VIII Reunião da Plataforma Chagas em Santa Cruz de la Sierra, Bolívia, assinaram esta carta dirigida a governos, organizações e doadores pedindo que intensifiquem seus esforços para controlar e eliminar a doença de Chagas como um problema de saúde pública. Nos últimos 10 anos, houve importantes avanços na luta contra a doença. Contudo, restam ainda muitos desafios pela frente. O ano de 2019 marca os 110 anos desde o descobrimento da doença e representa uma oportunidade de chamar a atenção para as pessoas afetadas pela doença de Chagas e implementar as ações necessárias.

Estima-se que a doença de Chagas, ou Tripanossomíase Americana, afeta mais de 6 milhões de pessoas em todo o mundo^[3], com aproximadamente 30.000 novos casos a cada ano, principalmente nas Américas^[4]. No entanto, menos de 10% das pessoas com a doença de Chagas nas Américas foram diagnosticadas e a imensa maioria não recebe o tratamento que precisa. A transmissão de mãe para filho é atualmente uma das principais formas de propagação, com aproximadamente 9.000^[5] bebês nascidos a cada ano com a infecção. Sem tratamento, a doença de Chagas pode causar danos irreversíveis e potencialmente mortais para o coração e outros órgãos vitais.

Atualmente, só existem dois medicamentos disponíveis para tratar a doença de Chagas – nifurtimox e benznidazol – ambos descobertos há meio século, o que salienta a persistente falta de investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D). Estes podem e devem ser melhorados.

Controlar e eliminar Chagas e outras doenças tropicais negligenciadas (DTNs) como problemas de saúde pública é fundamental para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS), especialmente o ODS 3 que trata de saúde e bem-estar, e inclui a Cobertura Universal de Saúde^[6]. No âmbito do ODS 3, é feito também um chamado aos países para que apoiem e contribuam com a pesquisa e desenvolvimento de novas vacinas e medicamentos para as doenças transmissíveis e não transmissíveis que afetam principalmente os países em desenvolvimento.

Durante a Conferência Iberoamericana dos(as) Ministros(as) da Saúde em Cartagena de 2016, os(as) Ministros(as) se comprometeram a promover a implementação e sustentabilidade de modelos de intervenção para a prevenção e o controle de doenças transmitidas por vetores, incluindo a doença de Chagas ^[7]. Recentemente, a comunidade de saúde global também renovou seus compromissos para combater as DTNs. Na Declaração do Mar del Plata em 2018, os(as) Ministros(as) da Saúde dos países membros do G20 apoiaram o fortalecimento dos sistemas de saúde para melhorar o acesso a atenção em saúde e alcançar a Cobertura Universal de Saúde, reconhecendo que são necessários sistemas de saúde mais fortes para combater as doenças infecciosas, incluindo as doenças tropicais negligenciadas^[8].

Os membros da Plataforma de Pesquisa Clínica de Chagas e a Coalizão Global de Chagas compartilham o compromisso de fomentar a inovação, pesquisa e desenvolvimento, focando nas necessidades dos pacientes e proporcionando evidências para orientar as políticas de saúde pública e as práticas clínicas. Para encontrar respostas científicas que permitam obter novas e melhores ferramentas que atendam às necessidades das pessoas que vivem com Chagas, a comunidade científica de Chagas se compromete a aumentar sua colaboração e sinergia, incluindo a sociedade civil e organizando parcerias para avançar nas pesquisas sempre que for possível.

Reconhecendo os esforços bem-sucedidos das iniciativas sub-regionais de prevenção e controle da doença de Chagas, os membros da Plataforma Chagas e a Coalizão Global de Chagas, abaixo-signatários, pedem aos governos, organizações internacionais e doadores que reafirmem seu compromisso e intensifiquem seus esforços para eliminar a doença de Chagas como problema de saúde pública, segundo acordado pelos Estados-membros da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) no “Plano de ação para a eliminação de doenças infecciosas negligenciadas e ações pós-eliminação 2016-2022”. Para tanto, é necessário tomar as seguintes medidas urgentes:

1. Ampliar o acesso integral ao diagnóstico e tratamento da doença no âmbito dos sistemas de saúde. Isso deve incluir medidas para reduzir a transmissão congênita, como a implementação sistemática de testes de diagnóstico em mulheres grávidas e bebês, e melhorar o acesso ao diagnóstico e tratamento para mulheres em idade reprodutiva, com a participação ativa das comunidades afetadas. As diretrizes nacionais também devem garantir que os testes e o tratamento estejam disponíveis nos centros de atenção primária de saúde nas comunidades afetadas ou próximos a elas, segundo as evidências clínicas mais recentes, e de seu sistema de referência.
2. Aumentar o investimento em pesquisa e desenvolvimento, em alinhamento com os ODSs, para obter novas ferramentas terapêuticas mais seguras e efetivas. Isso inclui empreender pesquisas para otimizar o tratamento atual, identificando e avaliando novas entidades químicas (NEQs) que serão utilizadas em monoterapia ou combinação; desenvolver formulações adaptadas para recém-nascidos e crianças, com estudos adequados de farmacocinética que permitam ajustar as doses de maneira adequada; desenvolver novas vacinas preventivas ou terapêuticas para complementar tais estratégias; desenvolver melhores testes diagnósticos, desenvolver biomarcadores para avaliar a cura após o tratamento e identificar marcadores de progressão da doença; planejar e implementar uma coorte multi-países, multi-local, colaborativa e de longo prazo para validar estes biomarcadores, e assim contribuir para informar e orientar prioridades de pesquisa. 
3. Melhorar a vigilância da doença de Chagas estabelecendo a notificação compulsória de casos crônicos e suas complicações na população geral. Isso permitirá que se conheça a carga e distribuição geográfica real da doença e se possam implementar estratégias de saúde pública apropriadas.
4. Finalmente, para ajudar a reverter o silêncio e a negligência que marcam a doença de Chagas desde seu descobrimento em 1909, os membros da Plataforma de Pesquisa de Chagas e a Coalizão Global de Chagas, abaixo-signatários, apoiam a solicitação da Federação Internacional de Associações de Pessoas Afetadas pela doença de Chagas (FINDECHAGAS) para que se declare oficial o dia 14 de abril como o Dia Internacional das pessoas afetadas pela doença de Chagas. Neste dia, a cada ano, os governos, as organizações, os doadores, os(as) afetado(as) e todos os que participam da luta contra Chagas unirão seus esforços para conscientizar sobre a doença e homenagear aquelas pessoas e famílias que sofreram em silêncio.

A Carta de Santa Cruz foi aprovada por 95 instituições presentes na reunião plenária da Plataforma Chagas, representando 12 países. Ela conta com o apoio institucional das seguintes organizações:

• Baylor College of Medicine, Estados Unidos
• DNDi – iniciativa Medicamentos para Doenças Negligenciadas, Brasil
• Dirección de Enfermedades Transmisibles por Vectores e Centro de Chagas y Patología Regional de Santiago del Estero, Argentina
• FINDECHAGAS – Federación Internacional de Asociaciones de Afectados por Chagas – Internacional
• Fundación CEADES, Bolivia
• Fundación Mundo Sano, Argentina
• Infectious Diseases Data Observatory – IDDO, Reino Unido
• Instituto Catalán de la Salud, España
• Instituto Evandro Chagas, Brasil
• Instituto de Medicina Tropical – Universidad Central de Venezuela, Venezuela
• ISGlobal – Barcelona Institute for Global Health, España
• London School of Hygiene and Tropical Medicine, Reino Unido
• Médicos Sin Fronteras (MSF), Brasil
• Texas Children’s Hospital Center For Vaccine Development, Estados Unidos
• Universidade de São Paulo (USP) – Departamento de Moléstias Infecciosas da Faculdade de Medicina, Brasil
• University of California – UCLA – Olive View Center of Excelence, Estados Unidos
• World Heart Federation, Suiza

[1] A Plataforma de Pesquisa Clínica de Chagas foi criada em 2009 e hoje conta com mais de 400 membros de 150 instituições e 24 países de todo o mundo. É uma rede de pessoas e organizações altamente especializadas, que compartilham conhecimentos de alto nível técnico e experiências na busca por novas ferramentas no combate à doença.

[2] A Coalizão Global de Chagas é a maior aliança colaborativa de organizações privadas e em colaboração com entidades públicas, com o objetivo de promover o acesso ao diagnóstico e tratamento. Foi fundada em 2012 por organizações como a DNDi, Fundação Mundo Sano, ISGlobal, Fundação CEADES, Baylor College, entre outras.

[3] Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)

[4] A doença é endêmica em 21 países da América Latina, mas também presente na América do Norte, Europa, Japão e Austrália.

[5] Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), 2015

[6] Ler SDG 3

[7] Leia a Declaração da XV Conferência Ibero-Americana de Ministras e Ministros de Saúde

[8] Leia a Declaração de Mar del Plata