O governo brasileiro está concluindo uma política pública para acabar com 11 doenças determinadas socialmente no país, grupo da qual fazem parte enfermidades consideradas negligenciadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como doença de Chagas, hanseníase e esquistossomose. O lançamento do Plano Nacional de Eliminação das Doenças Determinadas Socialmente está agendado para 8 de fevereiro de 2024, em cerimônia no Palácio do Planalto, anunciou o sanitarista e epidemiologista Draurio Barreira, coordenador do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de outras Doenças Determinadas Socialmente (CIEDDS), durante o evento que celebrou os 20 anos da DNDi em 28 de novembro de 2023, no Rio de Janeiro.
Em comemoração aos 20 anos de fundação da iniciativa Medicamentos para Doenças Negligenciadas (DNDi), o simpósio “20 anos da DNDi: Soluções sustentáveis para desenvolver a melhor ciência para populações ainda negligenciadas” reuniu uma gama de atores do campo de P&D para doenças negligenciadas — incluindo especialistas internacionais, desenvolvedores de produtos, formuladores de políticas públicas e organizações da sociedade civil — em rodas de debates. Os avanços feitos pela DNDi e seus parceiros desde a criação da organização, os desafios que persistem em pesquisa e desenvolvimento (P&D) de tratamentos para doenças negligenciadas e as lacunas no acesso a medicamentos pelas pessoas afetadas estiveram entre os assuntos em pauta. O encontro aconteceu na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em Manguinhos, zona norte do Rio, com coorganização de Fiocruz e Médicos Sem Fronteiras (MSF).
No evento, Barreira contou que um mapeamento feito em 2023 apontou que as doenças socialmente determinadas estão mais concentradas em 175 municípios do Brasil, que, inicialmente, serão tratados como prioridade na estratégia do Plano Nacional de Eliminação. “São cidades que têm alto índice de vulnerabilidade e onde há uma alta carga de duas a sete dessas doenças”, completou.
Ele considera que a ação está “em sinergia” com a DNDi, que adota um modelo alternativo de P&D para atender populações vulneráveis socialmente, afetadas por doenças negligenciadas, um público geralmente ignorado pela indústria farmacêutica privada. “Estamos todos no mesmo barco quando falamos de acesso”, disse sobre o comitê, a DNDi e o Programa para Populações e Doenças Negligenciadas, um dos seis eixos anunciados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao instituir a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, em setembro de 2023.
Segundo Barreira, que é diretor do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde, a meta de eliminação de doenças determinadas socialmente segue basicamente o que está disposto nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), a chamada Agenda 2030, estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), da qual o Brasil é signatário.
“Encontraremos juntos as soluções”, diz o diretor-executivo da DNDi
Ao fechar o evento, o diretor-executivo da DNDi, Dr. Luis Pizarro, frisou o papel do Brasil na produção e no compartilhamento de conhecimento em P&D para doenças negligenciadas: “Espero que o Brasil inspire outros países”, disse ele, chamando a atenção para os problemas que o mundo enfrenta atualmente, com “mudanças globais radicais”, como as decorrentes das alterações climáticas, do enfraquecimento das relações multilaterais, do populismo e dos conflitos bélicos. Pizarro fez referência especial ao trabalho que MSF está realizando no Oriente Médio, cuidando das vítimas da guerra entre Israel e Hamas.
O diretor-executivo da DNDi ainda defendeu a união dos setores político, científico e privado com a sociedade civil para que sejam encontradas as respostas para os atuais problemas globais. E enfatizou a relevância das associações de portadores de doenças negligenciadas no trabalho desenvolvido pela DNDi.
“Encontraremos juntos as soluções para este momento agitado e esperamos poder seguir fazendo ciência nos 20 anos pela frente”, afirmou.
Representando as pessoas afetadas por doenças negligenciadas, a presidente da Associação de Chagas da Bahia (Achaba), Amélia Bispo do Santos, falou sobre as dificuldades que os pacientes ainda enfrentam no dia a dia, como problemas no acesso a diagnóstico e tratamento. Por isso, cobrou mais providência das autoridades.
“O teste rápido está aí, mas não está em todos os postos de saúde”, lamentou.